25 de Março de 2015
Dia da Constituição Imperial do Brasil
A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A carta constitucional foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I, até então príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi muito conturbada. Logo após a proclamação da independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822, ocorreu um conflito entre radicais e conservadores na assembleia constituinte.
A assembleia constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823, quando o imperador Dom Pedro I discursou sobre o que esperava dos legisladores. Uma parte dos constituintes tinha orientação liberal-democrata – queriam uma monarquia que respeitasse os direitos individuais, delimitando os poderes do imperador.
Era da vontade de D. Pedro I ter poder sobre o legislativo através do voto, iniciando uma desavença entre ambos os pontos de vista. Ele mandou o exército invadir o plenário em doze de novembro de 1823, prendendo e exilando diversos deputados. Este episódio ficou conhecido como "noite da agonia".
Feito isto, reuniu dez cidadãos de sua inteira confiança, pertencentes ao partido português, entre eles João Gomes da Silveira Mendonça, Marquês de Sabará, os quais, após algumas discussões a portas fechadas, redigiram a primeira Constituição do Brasil, no dia 25 de março de 1824, sendo escrita pelo arquivista das bibliotecas reais, o senhor Luís Joaquim dos Santos Marrocos.
Fonte: pt.wikipedia.org
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