5 de Setembro de 2015
Dia Nacional da Amazônia e do Oficial de Justiça
Amazônia
A Amazônia (56% do território nacional) é o maior banco genético do Planeta com 30% das florestas mundiais. Com 11.248 km de fronteiras terrestres, com cerca de vinte milhões de habitantes, temos aí, a menor densidade de habitantes por km². A Amazônia tem 20% da água doce não congelada. Por suas riquezas minerais raras é sempre alvo da cobiça internacional.
As Forças Armadas brasileiras já possuem o PAP - Plano da Amazônia Protegida, tendo como fundamentos: a segurança, o desenvolvimento e a preservação ambiental.
A Marinha Brasileira vai construir um novo Distrito Naval na Foz do Rio Amazonas, cuja embocadura mede 300 km. E tem ainda a maior ilha fluvial do mundo: Marajó.
O Exército Brasileiro tinha há cerca de dez anos atrás, cinco mil homens. Hoje, já subiu para 30.000. O CIGS, Centro de Instrução de Guerra na Selva já é reconhecido internacionalmente como a melhor escola de guerra na selva, no mundo.
A Aeronáutica tem papel mais importante ainda, pelas grandes distâncias a serem vencidas em um território que representa mais da metade do Brasil. É para lá que o Brasil precisa crescer e ocupar o que é nosso. Brasil! Selva!
A extensão da floresta amazônica abrange, além dos estados brasileiros do Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Amazonas, Tocantins, Maranhão, área do Mato Grosso, outros países da América do Sul, como: Venezuela, Guianas, Suriname, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador.
A área da floresta representa dois quintos da América do Sul e a metade do território brasileiro. Além disso, concebe um quinto das águas doces do mundo, sendo a maior bacia hidrográfica do planeta, com extensão de sete milhões de quilômetros. Os principais rios que formam a bacia são, além do Amazonas, os seus afluentes: Negro, Trombetas e Japurá – à esquerda; e Madeira, Xingu, Tapajós, Purus e Juruá à margem direita.
A Amazônia deve ser preservada, pois é a maior reserva natural do planeta e proporciona o equilíbrio ambiental do mundo.
Sua biodiversidade é muito grande, com espécies animais, vegetais e minerais que formam um ecossistema autossustentável. Pesquisas calculam que em suas riquezas existam cerca de cinco milhões de espécies de plantas, mil e cem espécies de aves; duzentas e cinquenta, de mamíferos; e duas mil, de peixes.
A vegetação da Amazônia é composta por três tipos de matas: a de igapó, de solo inundado; a de várzea, com inundações somente em algumas épocas do ano; e a de terra firme, com solo seco e árvores que alcançam 65 metros.
O clima da região é quente e úmido, com chuvas abundantes o ano todo.
A seringueira é uma das espécies vegetais mais importantes da região, em razão da extração da matéria prima para a produção da borracha, o látex, que é até hoje uma das principais extrações feitas, juntamente com a castanha-do-pará e o guaraná.
Várias espécies vegetais podem ser aproveitadas por indústrias de fabricação de medicamentos e cosméticos, aumentando a economia produtiva do país.
Atualmente, os problemas mais sérios que a Amazônia vem sofrendo são os desmatamentos de suas árvores para o contrabando de madeiras; a caça e a pesca, predatórias, que tem causado a extinção de várias espécies animais; e as disputas de terra.
Pessoas influentes da televisão têm lutado para a preservação da floresta amazônica, através da coleta de assinaturas para que seja feita modificação na Constituição Federal do país, no que diz respeito à preservação da floresta. Através do projeto “Amazônia para Sempre”, buscam junto aos nossos governantes “a interrupção imediata do desmatamento da floresta amazônica.” Você também pode participar!
Com tantas riquezas, a Amazônia tornou-se interesse de grandes potências do mundo. Alguns países têm publicado em seus livros de geografia que a floresta é parte do patrimônio mundial, o que não é verdade. A Amazônia pertence ao território brasileiro e não podemos deixar outras nações retirar o que é nosso.
Oficial de Justiça
Oficial de Justiça é a designação genérica dos magistrados e outros funcionários judiciais. Hoje em dia, dá-se a designação específica de "oficial de justiça" a um grupo profissional de funcionários judiciais.
No Brasil, quem exerce a função de oficial de justiça avaliador é o Analista Judiciário - Execução de Mandados. Trata-se de nomenclatura adotada pela Justiça Federal, e que já vem sendo também utilizada pela justiça do Distrito Federal e de diversos Estados da Federação. Adotada esta forma, a expressão "Oficial de Justiça Avaliador" passa a ser não mais o nome do cargo, mas sim a função/especialidade exercida por esta classe de servidores. Trata-se de um servidor público auxiliar permanente da Justiça Brasileira.
A ascensão ao cargo se dá mediante prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, sendo, após a nomeação, vinculado ao Poder Judiciário do Estado para o qual prestou o certame. Têm como atribuição, a efetivação de atos de comunicação processual e constrições das mais variadas espécies, todos ordenados por magistrados.
Suas atividades são definidas pelo Código de Processo Civil, Código de Processo Penal e demais leis esparsas.
Pode-se também mencionar, como fonte secundária, as normas administrativas editadas pelas Corregedorias de Justiça de cada Estado, que tendem a regular, situações peculiares, com relação à forma pela qual as normas legais devem ser observadas. Neste caso, são atribuições do Oficial de Justiça:
Fazer pessoalmente as citações, prisões, penhoras, arrestos e mais diligências próprias do seu ofício, certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora. A diligência, sempre que possível, realizar-se-á na presença de duas testemunhas.
· Executar as ordens do juiz a que estiver subordinado.
· Entregar, em cartório, o mandado, logo depois de cumprido.
· Estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.
· Efetuar avaliações.
Fonte: www.brasilescola.com
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