22 de Fevereiro de 2016
Dia da Criação do IBAMA
No dia 22 de fevereiro de 1989 foi criado
o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis. É o órgão responsável pela preservação da fauna e da flora
brasileira, possibilitando ao Brasil o controle e a fiscalização de seus
recursos naturais em busca do crescimento sustentável.
Desde sua criação, os temas ambientais
vêm alcançando novos espaços no Brasil e no mundo. Já em 1992 foi criado o
Ministério do Meio Ambiente e, durante a Conferência das Nações Unidas para o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio 92 – foram lançadas três das principais
convenções internacionais do meio ambiente: de Mudanças Climáticas, da
Diversidade Biológica e da Desertificação.
O aprimoramento do arcabouço legal também
reflete a importância crescente da agenda ambiental no País. Em 1997 foi
aprovada a chamada Lei das Águas; em 1998, a Lei dos Crimes Ambientais; em
1999, a lei que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental; em 2000, a
que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e, em 2006, a Lei
de Gestão de Florestas Públicas.
O IBAMA coloca-se hoje como uma
instituição de excelência para o cumprimento de seus objetivos institucionais
relativos ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à
autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e
controle ambiental.
Fonte: www.ibama.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário