20 de Janeiro de 2016
Dia da Oficialização do Hino Nacional
Brasileiro – 1890 –
O Hino Nacional Brasileiro é um dos
quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Constituição do Brasil. Os
outros símbolos da República são a bandeira nacional, as armas nacionais e o selo nacional. Tem letra de Joaquim Osório Duque Estrada (1870 - 1927) e música de Francisco Manuel da Silva (1795 - 1865).
A letra do
hino foi adquirido por cinco contos de réis
pelo então presidente Epitácio
Pessoa e oficializado em 1 de setembro
de 1971.
A publicação no Diário Oficial aconteceu no dia seguinte, 2 de setembro
de 1971.
O Hino é
executado em continência à Bandeira Nacional e ao presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, assim como em
outros casos determinados pelos regulamentos de continência ou cortesia
internacional. Sua execução é permitida ainda na abertura de sessões cívicas,
nas cerimônias religiosas de caráter patriótico e em eventos esportivos
internacionais.
A partir de 22 de setembro
de 2009,
o hino nacional brasileiro tornou-se obrigatório em escolas
públicas e particulares de todo o país. Ao menos uma vez por semana todos os
alunos do ensino fundamental devem cantá-lo.
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