28 de Outubro de 2016
Dia do Funcionário Público
Em 1808, com a chegada da
Família Real Portuguesa ao Brasil, formou-se o embrião daquilo que seria a máquina
administrativa estatal.
São, portanto, mais de duzentos
anos de funcionalismo público. O Brasil se tornou independente, virou império,
república. E lá estavam os servidores. Governos e governantes vieram e passaram,
e os funcionários permaneceram. Tanto na ditadura quanto na democracia, a
imensa máquina pública brasileira jamais deixou de funcionar.
O cargo de funcionário
público sempre foi muito cobiçado. A cada novo concurso, milhares de candidatos
buscam uma vaga em instituições federais, estaduais e municipais. Apesar disso,
o serviço público, de um modo geral, é visto como ineficiente por boa parte da
sociedade. Garantias como a estabilidade no emprego tornam difícil demitir maus
funcionários, contribuindo para a imagem depreciativa do paletó na cadeira. Mas
a história mostra que são estes funcionários, na verdade, os grandes
responsáveis pela manutenção e organização dos serviços prestados pelo poder
público, em qualquer nível.
Em 1943, o então presidente
Getúlio Vargas institui 28 de outubro, como o Dia do Funcionário Público, através
do Decreto-Lei Nº 5.936.
Em 1990, com o surgimento do
novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais - Lei 8.112 - a denominação de funcionário foi substituída
pela de servidor.
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